Termos e Condições
# Termos de Utilização do Website da Alp Innovation
**Última atualização**: 25 de abril de 2025
Os presentes Termos de Utilização ("Termos") regulam o acesso e uso do website da Alp Innovation, acessível em [inserir URL do site] ("Website"), operado pela Alp Innovation, uma empresa que presta serviços de tecnologia baseados em inteligência artificial, com sede em [inserir endereço da sede] e NIF [inserir NIF]. Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador ("Utilizador" ou "Você") concorda em cumprir estes Termos na íntegra. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização do Website.
## 1. Objeto
Estes Termos estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização do Website, que disponibiliza informações sobre os serviços da Alp Innovation, incluindo análise, diagnóstico e implementação de soluções de IA, bem como gestão de bases de dados e ferramentas personalizadas.
## 2. Aceitação dos Termos
Ao navegar, visualizar, registar-se ou utilizar quaisquer funcionalidades do Website, o Utilizador aceita estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Cookies, disponíveis em páginas específicas do Website. A utilização contínua após alterações destes Termos constitui aceitação das mesmas.
## 3. Acesso ao Website
3.1. O acesso ao Website é gratuito, salvo áreas reservadas que exijam registo ou subscrição, devidamente identificadas.
3.2. O Utilizador é responsável por manter e operar o hardware e software necessários para aceder ao Website, assumindo quaisquer dificuldades técnicas decorrentes.
3.3. A Alp Innovation reserva-se o direito de suspender, modificar ou encerrar o acesso ao Website, total ou parcialmente, sem aviso prévio, para manutenção, atualizações ou outras finalidades.
## 4. Registo e Conta
4.1. Algumas funcionalidades podem exigir registo, com fornecimento de dados pessoais verdadeiros e atualizados.
4.2. O Utilizador receberá credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe), que são pessoais e intransmissíveis.
4.3. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta, devendo notificar imediatamente a Alp Innovation sobre qualquer uso não autorizado.
4.4. A Alp Innovation pode cancelar ou bloquear contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.
## 5. Utilização Permitida
5.1. O Website destina-se a fins informativos, comerciais e de contacto relacionados com os serviços da Alp Innovation.
5.2. O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável, a moral, os bons costumes e a ordem pública.
5.3. É expressamente proibido:
- Utilizar o Website para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- Copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia por escrito.
- Sobrecarregar, danificar ou interferir no funcionamento do Website.
## 6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, software e códigos-fonte ("Conteúdo"), é propriedade da Alp Innovation ou de terceiros licenciados, protegido por leis de propriedade intelectual.
6.2. O Utilizador recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar e utilizar o Conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, sem direito de reprodução, modificação ou distribuição.
6.3. Qualquer conteúdo submetido pelo Utilizador (ex.: comentários ou formulários) deve respeitar direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o Utilizador responsável por quaisquer infrações.
## 7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Alp Innovation não garante que o Website esteja sempre disponível, livre de erros ou atualizado, podendo o Conteúdo estar incompleto ou impreciso.
7.2. A Alp Innovation não será responsável por danos diretos, indiretos, consequenciais ou incidentais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website, incluindo perdas de dados, lucros ou interrupções de negócio, salvo disposição legal em contrário.
7.3. Links para websites de terceiros são fornecidos por conveniência, e a Alp Innovation não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses websites.
## 8. Indemnização
O Utilizador concorda em indemnizar e isentar a Alp Innovation, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer perdas, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios) ou reclamações de terceiros decorrentes de:
- Violação destes Termos.
- Uso indevido do Website.
- Infrações a direitos de terceiros ou à legislação aplicável.
## 9. Alterações aos Termos
A Alp Innovation reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor após publicação no Website. É responsabilidade do Utilizador verificar regularmente a versão atualizada.
## 10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido exclusivamente nos tribunais portugueses competentes, salvo disposição legal em contrário.
## 11. Contacto
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, contacte-nos através de:
- **E-mail**: geral@alp-innovation.com
- **Telefone**: +351 937 758 907
**Nota**: Estes Termos não substituem contratos específicos relacionados com os serviços da Alp Innovation, que podem ter condições adicionais.